Salário-Maternidade em 2026: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para garantir renda durante o período de afastamento em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda para fins de adoção ou aborto nos casos previstos em lei.

Apesar de ser um direito garantido pela legislação, muitas pessoas deixam de receber o benefício por falta de informação ou por acreditarem, de forma equivocada, que não possuem direito.

Quem pode receber o salário-maternidade?

O benefício pode ser devido a diferentes categorias de seguradas, desde que preenchidos os requisitos legais, como:

• Trabalhadora com carteira assinada;

• Contribuinte individual;

• Microempreendedora Individual (MEI);

• Segurada facultativa;

• Trabalhadora rural;

• Segurada especial.

Cada situação possui regras específicas que devem ser analisadas individualmente.

Quanto tempo dura o benefício?

Em regra, o salário-maternidade é pago por até 120 dias, observadas as hipóteses previstas em lei.

Quais documentos costumam ser necessários?

Os documentos podem variar conforme cada caso, mas normalmente incluem:

• Documento de identificação;

• CPF;

• Certidão de nascimento da criança ou documento equivalente;

• Documentos que comprovem a atividade ou as contribuições ao INSS, quando exigidos.

Meu pedido foi negado. O que fazer?

O indeferimento do benefício não significa, necessariamente, que você perdeu o direito.

Em muitos casos, é possível verificar o motivo da negativa e analisar as medidas cabíveis, seja na esfera administrativa ou judicial, conforme a situação concreta.

Precisa de orientação?

Está com dúvidas sobre o salário-maternidade ou teve o benefício negado pelo INSS? A Salvino Advocacia e Consultoria realiza análise individual do seu caso para verificar seus direitos e orientar sobre as medidas cabíveis. Entre em contato pelo WhatsApp (21) 4102-0423 e agende seu atendimento.